A obtenção da cidadania italiana é uma oportunidade atraente para qualquer pessoa de ascendência italiana. À medida que nos aprofundamos em nossas raízes e descobrimos se somos elegíveis para a cidadania italiana, pode surgir a dúvida se a idade entra em jogo ao determinar a nossa candidatura.
Muitas vezes você se pergunta se alguém pode ser muito jovem ou muito velho para se tornar um cidadão italiano. Leis específicas entram em jogo ao avaliar a elegibilidade de crianças e adultos, o que às vezes pode ser confuso. Aqui na Minha Família Italiana, tentaremos ajudá-lo/a a responder a essa pergunta e a qualquer outra que você possa ter.
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Tem uma data limite para tirar a cidadania italiana?
Felizmente, para muitas pessoas de ascendência italiana que podem se pedir o reconhecimento da cidadania italiana, não há limite de idade. Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade que tenha um ancestral italiano pode tirar a cidadania italiana após determinar sua elegibilidade.
Todo adulto (com 18 anos ou mais), que seja elegível e apresente um portfólio de documentos completos, precisos e legalmente certificados às autoridades italianas competentes, será reconhecido cidadão italiano.
Na maioria das vezes, essa solicitação será apresentada ao Consulado italiano que supervisiona a região onde o candidato reside; no entanto, circunstâncias diferentes podem exigir a apresentação de uma petição junto aos tribunais italianos (para contestar a Lei de 1948, se aplicável, ou para casos de denegação de justiça, quando o prazo legal de 730 dias para reconhecer a cidadania italiana no Consulado não estiver sendo cumprido) ou a solicitação diretamente a uma prefeitura italiana (se o candidato tiver optado por se mudar para a Itália permanentemente). Leia sobre a Lei de 1948 aqui.
Saiba como acelerar a cidadania italiana aqui.
Os principais locais para apresentar sua pasta de documentos são:
O consulado italiano que tem jurisdição sobre o estado em que o candidato reside aqui no Brasil.
Leia sobre a cidadania italiana pelo consulado aqui.
O tribunal italiano que tem jurisdição sobre o local de nascimento do antepassado italiano.
Leia sobre o tribunal italiano e a sua cidadania italiana aqui.
Uma prefeitura italiana onde o candidato estabeleceu sua residência permanente.
Leia sobre o reconhecimento da cidadania italiana na Itália aqui.
OBSERVAÇÃO: Se você não tiver certeza de qual é a melhor via, dentre as 3 apresentadas, para o pedido da sua cidadania italiana, marque uma consulta GRATUITA conosco aqui.
Posso ser jovem demais para tirar a cidadania italiana?
Não há limite de idade para você solicitar a cidadania italiana, mas as regras para crianças são um pouco diferentes. Se uma pessoa tiver 17 anos ou menos e determinar que é de fato elegível por descendência italiana, embora não possa solicitar por conta própria, ela poderá ser incluída na solicitação de cidadania dos pais.
OBSERVAÇÃO: Na verdade, se for incluída na solicitação dos pais, uma pessoa com menos de 18 anos se tornará automaticamente cidadã italiana se seus pais concluírem o processo com êxito.
Se um candidato em potencial já tiver completado 18 anos, ele será considerado adulto e, se fizer a solicitação em um consulado italiano, terá de marcar seu próprio horário para solicitar a cidadania italiana. Se vários membros adultos da família estiverem solicitando a cidadania italiana ao mesmo tempo, no mesmo consulado italiano nos EUA, tribunal na Itália ou prefeitura italiana, todos poderão compartilhar um conjunto de documentos para tornar o processo um pouco mais fácil e econômico.
Posso ser velho demais para tirar a cidadania italiana?
Ninguém é velho demais para solicitar, pois a idade não é um fator. Talvez a verdadeira pergunta seja “quanto tempo leva para que minha solicitação de cidadania italiana seja aprovada?” Na maioria dos casos, o prazo médio é 16 anos no consulado italiano, do início ao fim, portanto, o solicitante deve decidir se vale a pena ou não. No entanto, se a idade não for um problema, os candidatos mais velhos certamente poderão ir em frente, especialmente se estiverem solicitando um “grupo familiar” com seus filhos e netos.
Mas nem tudo está perdido, pois o prazo para o reconhecimento por via judicial na Itália está entre 12 e 18 meses.
Como determinar a elegibilidade para a cidadania italiana?
Desde que você tenha mais de 18 anos de idade, é possível tirar a cidadania italiana a qualquer momento de sua vida adulta. A primeira e mais essencial etapa do processo é determinar se você se qualifica por ser descendente de italianos.
Determinar a elegibilidade pode ser um pouco complicado às vezes. A maneira mais fácil de determinar se você é elegível é agendar uma avaliação de elegibilidade GRATUITA com um dos membros da nossa equipe profissional. A Minha Família Italiana é formada por uma EQUIPE profissional de advogados, genealogistas, e gerentes de projeto dedicados ao Brasil e a Itália, que podem ajudar você a navegar pelas intrincadas leis para determinar o melhor caminho para a sua cidadania italiana.
O princípio geral para determinar a elegibilidade é o seguinte:
A cidadania italiana é transmitida de pai para filho sem limitação de geração.
Os antepassados nascidos na Itália nunca renunciaram (*) à cidadania italiana ou, se o fizeram, isso deve ter ocorrido após o nascimento do próximo filho de sua linhagem direta nascido em seu país (como o Brasil). Além disso, se o antepassado nascido na Itália renunciou à Itália antes de 1º de julho de 1912, você não se qualifica; antes dessa data, quando um italiano nativo se naturalizava em outro país, ele abria mão não apenas de sua própria cidadania italiana, mas também da cidadania de todos os seus filhos menores, independentemente de onde eles tivessem nascido.
(*) OBSERVAÇÃO: uma pessoa “renunciava” à sua cidadania italiana quando se tornava cidadã de um outro país e fazia o “Juramento de fidelidade” a ele. Isso era válido até 15 de agosto de 1992; depois disso, a Itália permitiu a dupla cidadania. Pode haver outras estipulações importantes dependendo de uma linhagem familiar específica (por exemplo, quando você solicita a cidadania por meio de um antepassado do sexo feminino), portanto, é sempre aconselhável fazer uma pesquisa completa e conversar com um profissional.
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Na Minha Família Italiana, não nos limitamos a dar conselhos. Nós cuidamos de todos os processos pré e pós reconhecimento da cidadania italiana: encomenda das certidões de registro civil do Brasil e da Itália; preparação de toda a sua pasta de documentos, quer você se inscreva em um consulado italiano pelo mundo (incluindo os processos judiciais de contestação da lei de 1948 ou contra as longas filas de espera no Brasil) ou deseje fazer o seu direito à cidadania italiana valer por meio de uma ação judicial em um Tribunal Italiano; reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio (naturalização); registro de novos eventos civis (nascimentos, casamentos e óbitos) da sua família; e inscrição no AIRE.
