Futuros cidadãos italianos,
O requerimento da cidadania italiana por via judicial já era, e hoje, mais do que nunca, é o caminho mais rápido e seguro para o reconhecimento da sua cidadania.
Saiba tudo sobre o processo de requerimento da cidadania italiana por via judicial aqui.
Por conta da Riforma, desde junho de 2022, o tribunal competente pra julgar as causas de reconhecimento da cidadania italiana será aquele do local de nascimento do antepassado italiano, e não mais, exclusivamente, o Tribunal de Roma.
A Lei n.206 é uma iniciativa do governo italiano que tem como objetivo aumentar a celeridade (velocidade) dos julgamentos dos processos civis, dentre eles os que envolvem pedidos de cidadania italiana.
Você ainda está confuso quanto a mudança?
Me acompanhe: suponhamos que o seu tataravô tenha nascido na cidade de Pádua e imigrado para o Brasil ainda jovem. Antes da Lei n.206 o seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana seria julgado no Tribunal de Roma.
NOTE BEM: o seu e de todos os outros pedidos por os todos os descendentes de italianos mundo afora, independentemente da região originária do italiano.
Agora, ele passa a ser analisado no Tribunal de Veneza — e isso vale para todos os tribunais, de todas as províncias, como o Tribunal de Bolonha, o Tribunal de Salerno, entre outros.
Ao descongestionar o Tribunal de Roma, os requerimentos de cidadania pela via jurídica, que já era a forma mais rápida de obter a cidadania italiana, torna-se ainda mais eficiente.
Atenção: esta reforma só afeta os processos iniciados a partir de 22 de junho de 2022.
Processos em andamento não serão alterados ou afetados por esta mudança que diz respeito ao direito processual (jurisdição territorial) e não terá impacto sobre o direito substancial (direito à cidadania italiana).
Fique sabendo, com base no município italiano de nascimento do seu antepassado a jurisdição das Seções Especializadas dos Tribunais abaixo.
A presto,
Richard
Tribunal de Ancona
Ancona (AN)
Ascoli Piceno (AP)
Fermo (FM)
Macerata (MC)
Pesaro e Urbino (PU)
Além do municipio de Valle Castellana na Região do Abruzzo
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Tribunal de Bari
Bari (BA)
Barletta-Andria-Trani (BT)
Foggia (FG)
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Tribunal de Bologna
Bologna (BO)
Ferrara (FE)
Forlì- Cesena (FC)
Modena (MO)
Parma (PR)
Piacenza (PC)
Ravenna (RA)
Reggio Emilia (RE)
Rimini (RN)
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Tribunal de Brescia
Bergamo (BG)
Brescia (BS)
Cremona (CR)
Mantova (MN)
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Tribunal de Cagliari
Cagliari (CA)
Nuoro (NU)
Oristano (OR)
Sassari (SS)
Sud Sardegna (SU)
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Tribunal de Caltanissetta
Caltanissetta (CL)
Enna (EN)
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Tribunal de Campobasso
Campobasso (CB)
Isernia (IS)
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Tribunal de Catania
Catania (CT)
Ragusa (RG)
Siracusa (SR)
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Tribunal de Catanzaro
Catanzaro (CZ)
Cosenza (CS)
Crotone (KR)
Vibo Valentia (VV)
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Tribunal de Firenze
Arezzo (AR)
Firenze (FI)
Grosseto (GR)
Livorno (LI)
Lucca (LU)
Pisa (PI)
Pistoia (PT)
Prato (PO)
Siena (SI)
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Tribunal de Genova
Genova (GE)
Imperia (IM)
La Spezia (SP)
Savona (SV)
Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova
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Tribunal de L’Aquila
Chieti (CH)
L’Aquila (AQ)
Pescara (PE)
Teramo (TE)
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Tribunal de Lecce
Brindisi (BR)
Lecce (LE)
Taranto (TA)
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Tribunal de Messina
Messina (ME)
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Tribunal de Milano
Como (CO)
Lecco (LC)
Lodi (LO)
Milano (MI)
Monza e Brianza (MB)
Pavia (PV)
Sondrio (SO)
Varese (VA)
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Tribunal de Napoli
Avellino (AV)
Benevento (BN)
Caserta (CE)
Napoli (NA)
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Tribunal de Palermo
Agrigento (AG)
Palermo (PA)
Trapani (TP)
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Tribunal de Perugia
Perugia (PG)
Terni (TR)
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Tribunal de Potenza
Matera (MT)
Potenza (PZ)
Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.
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Tribunal de Reggio Calabria
Reggio Calabria (RC)
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Tribunal de Roma
Frosinone (FR)
Latina (LT)
Rieti (RI)
Roma Capitale (RM)
Viterbo (VT)
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Tribunal de Salerno
Salerno (SA)
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Tribunal de Torino
Alessandria (AL)
Asti (AT)
Biella (BI)
Cuneo (CN)
Novara (NO)
Torino (TO)
Verbano Cusio Ossola (VB)
Vercelli (VC)
Aosta (AO)
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Tribunal de Trento
Bolzano (BZ)
Trento (TN)
Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino
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Tribunal de Venezia
Belluno (BL)
Padova (PD)
Rovigo (RO)
Treviso (TV)
Venezia (VE)
Verona (VR)
Vicenza (VI)
Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.
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Tribunal de Trieste
Gorizia (GO)
Pordenone (PN)
Trieste (TS)
Udine (UD)
Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.
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