A cidadania italiana é geralmente transmitida pelo sangue, ou seja, um pai italiano gera filhos italianos, ou uma mãe italiana também gera filhos italianos, independentemente de onde eles nasçam.
O pedido de reconhecimento da posse da cidadania italiana iure sanguinis, ou seja, através da linhagem, diz respeito aos descendentes de cidadãos italianos nascidos em um país que prevê a cidadania ius soli (ou seja, quem quer que nasça nesse Estado é seu cidadão). Este é o caso do Brasil, bem como em outros países sul americanos, a Austrália, e os Estados Unidos, por exemplo.
A competência para reconhecer a cidadania italiana cabe a 3 órgãos:
- Consulado italiano de jurisdicação da área onde o requerente possui residência;
- Comune (prefeitura) italianos;
- Tribunal de justiça da comarca responsável pela região onde o seu antepassado nasceu na Itália.
Reconhecimento da posse da cidadania italiana
Se você se qualifica ao reconhecimento da posse da cidadania por descendência o consulado Italiano de jurisdição de sua residência é uma das 3 opções.
Por exemplo, se você nasceu em Porto Alegre ou qualquer outra cidade do interior do Rio Grande do Sul, o seu consulado é o de Porto Alegre. Se nasceu em Niteroi, o seu consulado será aquele do Rio de Janeiro. Se nasceu em Joinvile o consulado será aquele de Florianópolis, etc. No Brasil existem 6 consulados que cobram todas as regiões brasileiras.
Condições essenciais para o reconhecimento da posse da cidadania italiana iure sanguinis por via administrativa no Consulado Geral da Italia do Brasil:
1 – O requerente ao reconhecimento da cidadania italiana deve de fato ser descendente de um cidadão italiano.
2 – A transmissão da cidadania italiana não pode ser interrompida por naturalização estrangeira do antepassado antes do nascimento de seu descendente direto.
3 – A transmissão da cidadania italiana não foi interrompida pela renúncia por um ascendente do requerente ou pelo próprio requerente.
Eu não tenho o sobrenome do meu antepassado italiano, perdi a chance de ser reconhecido cidadão italiano?
Absolutamente não! O que importa é que seja provado por meio de documentos (certidões civis) que você é realmente descendente de um italiano.
Existe limite geracional para o reconhecimento?
Até a presente data não existe limite. Pode ser seu tataravô/tararvó, bisavô/bisavó, avô, avó ou pai/mãe.
Ainda tem dúvidas?
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Se você já sabe que atende aos requisitos para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana por descendência?
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Nós da Minha Família Italiana, além de fornecermos orientação completa ao seu pedido, buscamos todos os documentos necessários na Itália e/ou Brasil. A montagem da sua pasta de documentos também pode ficar por nossa conta, seja ela para os pedidos administrativos na Itália ou Brasil, quanto por via judicial junto ao Tribunal Italiano (contra a ‘Lei de 1948’ ou as longas filas de espera dos Consulados Italianos no Brasil).
