Sejamos honestos, ninguém gosta de processos burocráticos e de esperas prolongadas para obter algo que se almeja há muito tempo. Temos a tendência de buscar soluções mais úteis para as muitas questões que enfrentamos diariamente.
Além disso, sempre há a possibilidade de contratar um especialista para diversas tarefas de nosso cotidiano, como um corretor de imóveis, por exemplo, para supervisionar toda a papelada e negociações caso o próprio indivíduo não tenha o conhecimento e tempo necessários para cuidar de tudo o que diz respeito a um aluguel ou compra de imóvel.
E no caso da cidadania italiana, também existem profissionais que supervisionam e acompanham o processo de reconhecimento para os descentes de cidadãos italianos.
Apesar da existência de profissionais que podem ajudar com esses trâmites, o processo de cidadania italiana administrativa ou jurídica exige paciência e não há meio de garantir que tudo esteja pronto em questão de um mês.
No entanto, algumas pessoas procuram essas “alternativas” como um meio de obter a cidadania italiana desejada e, por falta de informações, acabam caindo em fraudes que burlam processos por meio de brechas na lei e, é claro, corrupção e extorsão.
No que diz respeito às ações judiciais contra as filas nos consulados italianos no exterior, é importante ressaltar que essas filas não são um “atalho” para os cidadãos italianos; em vez disso, são uma forma legal de combater an espera excessivamente longa por meio de uma ação judicial para fazer valer uma lei que não está sendo cumprida.
Leia sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial aqui.
Portanto, além de responder à pergunta que está no título do post, o objetivo aqui é iniciar uma conversa direta sobre o que realmente significa obter a cidadania italiana e por que você não deve buscar atalhos ou “jeitinhos” para obter um direito tão significativo.
E então? Existe a possibilidade de perder a cidadania italiana por fraude? Descubra mais abaixo:
Fraudes em processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis)
A Itália está investigando e desmantelando esquemas de fraude e corrupção envolvendo agências de imigração e assessorias que atuaram criminosamente em processos de cidadania italiana de milhares de brasileiros. Esses esquemas foram descobertos em 2018.
O modus operandi dessas agências é bastante semelhante ao dos golpes na praça mais comuns: elas fornecem facilidades e atalhos inexistentes em processos de cidadania italiana, cobram caro por isso e movimentam valores milionários em pagamentos de propina e lucros aos envolvidos nas fraudes.
Os resultados da investigação revelaram vários esquemas, incluindo falsas residências fixas e descendências inexistentes. Você leu correto! A situação levou até a participação de um padre, que emitia certidões de batismo de italianos que nem existiam. Além disso, existem casos de extorsão, falsificação de assinaturas e corrupção entre empresas brasileiras e servidores públicos italianos.
E quem cai no golpe? Aqueles que têm pouca ou nenhuma informação sobre o processo de cidadania na Itália, ou mesmo aqueles que sabem muito sobre o processo, mas ainda optam pelo “jeitinho” para obter o que querem muito mais rápido.
É claro que o barato sai caro e a verdade chega com seus efeitos. Milhares de ítalo-brasileiros residentes na Itália que foram vítimas das quadrilhas foram expulsos da Itália quando esses esquemas maliciosos foram desmantelados.
Sobrou até pra quem fez e para quem vêm fazendo o processo todo dentro da lei!
Aqueles que já têm cidadania italiana e residem na Itália têm recebido visitas de policiais, também conhecidos como “vigili”, e têm escrito declarações de próprio punho que garantem que seus processos sejam legais. Se a pessoa fez tudo corretamente, não há motivo para preocupação; no entanto, imagine receber uma visita questionando a legalidade de algo que você demorou tanto e gasto tanto para obter.
Há relatos de ítalos-brasileiros que viajam para fazer o requerimento administrativo via “comune” e são vistos com certa desconfiança por parte das instituições envolvidas, como no momento de registrar a residência, que é necessária para obter cidadania em território italiano.
Preocupante, não?
Eu fui a vítima. Vou perder meu direito à cidadania italiana?
A resposta é talvez sim ou não. Se você tem dúvidas ou acredita que foi vítima de uma fraude, a cidadania reconhecida por via administrativa na Itália pode ser cancelada, mas não o seu direito. Isso porque a cidadania foi reconhecida por meio de um processo fraudulento.
Embora você não perca o direito de ser cidadão italiano, terá que fazer todo o processo de novo, dentro dos limites da lei, para obter esse direito.
Apesar da falta de anulação do direito à cidadania, participar de esquemas de fraude, mesmo que involuntariamente, tem consequências.
Como um meio de alertar os brasileiros que buscam a cidadania italiana, o Consulado Geral do Brasil em Milão colaborou com an Associação Amazonas para criar uma cartilha específica:
- A duração do processo de cidadania italiana geralmente ultrapassa o período de 180 dias e pode prolongar-se por mais de um ano. Durante esse tempo, o requerente precisa residir em território italiano, sob pena de anulação do processo.
- Declarar residência em local onde não reside é conduta ilícita e tem como consequência a anulação do processo de cidadania, inclusive se a fraude for descoberta após sua conclusão.
- A fabricação ou utilização de documento falso constitui crime de falsidade documental, com pena de prisão de até 2 anos.
- Subornar agentes públicos para a tramitação mais célere do processo de cidadania é crime e pode levar à prisão de todos os envolvidos por crime de prevaricação.
A fraude em processos na Itália pode resultar na deportação e exclusão definitiva do A.I.R.E, além da prisão (domiciliar ou institucional, dependendo do caso).
Entenda sobre o que é o A.I.R.E aqui.
É claro que nem todas as penalidades valerão se você for vítima de fraude, mas as restrições de cancelamento do reconhecimento da cidadania e exclusão do A.I.R.E, por exemplo, são aplicadas quase imediatamente.
Você terá uma chance de defesa antes da sentença, mas também será muito difícil provar que você foi vítima do golpe e que não fez parte dele.
5 dicas para evitar cair na armadilha da cidadania italiana fácil:
Por aqui, sempre enfatizamos an importância simbólica e afetiva de reconhecer o direito à cidadania italiana e se tornar um cidadão italiano. Ninguém está livre de ser enganado, mas arriscar ou descuidar não é algo que vale a pena.
Portanto, aqui estão cinco conselhos que podem ajudá-lo a prevenir-se.
Não confie em promessas que parecem boas demais.
Se você conversar com profissionais sérios, verá que as promessas não serão cumpridas e dificilmente será dado um prazo exato para obter sua cidadania italiana. No máximo, você ouvirá uma média de tempo porque eles têm boa experiência e estão familiarizados com o funcionamento do serviço público italiano.
Não há nenhuma possibilidade de “acelerar” um processo administrativo ou jurídico. Cuidado com promessas enganosas!
É claro, que isso não se aplica caso opte por vias menos demoradas para o seu reconhecimento como, por exemplo, quando há legitimidade para uma ação judicial de reconhecimento da cidadania italiana.
Leia o motivo pelo qual o processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial tornar-se mais rápido aqui.
Aqueles que optam por entrar em um processo administrativo na Itália também terão que esperar menos do que esperar na fila do consulado; no entanto, raramente eles serão deferidos em menos de três ou quatro meses. Novamente, é um tempo típico para aqueles que chegam na Itália com tudo preparado, com um objetivo bem definido e fazem todos os procedimentos corretos, como registro da residência, documentos completos e permissão de residência após três meses, entre outros detalhes.
Observação cuidadosa: verifique os procedimentos
Você já deve estar acostumado com essa rotina se você faz pesquisas antes de contratar ou comprar algo. Procure aprender sobre o processo de reconhecimento se não for um hábito.
Leia mais artigos sobre a cidadania italiana aqui.
Procure informações de fontes seguras e opiniões de pessoas que já contrataram a empresa
A satisfação do cliente é a melhor propaganda. Além disso, se as pessoas gostam ou não de um serviço, elas costumam compartilhar suas experiências, sejam boas ou ruins, o que afeta a decisão de outras pessoas que também estão interessadas naquele serviço.
Atenção as questões de residência na Itália
Existem regras para o registro de residência, e você não é possivel rolar aquele “favorzinho” de alguém conhecido da agência ou uma residência “provisória” antes ou depois da visita do vigile.
Um dos primeiros e mais cruciais passos para começar o processo em um município italiano é ter uma residência legal e registrada na Itália.
Leia sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa em um município italiano aqui.
As empresas que foram encontradas envolvidas em fraudes contra a cidadania italiana colocavam vários estrangeiros em uma mesma casa e depois os transferiram para casas diferentes para que pudessem ser vistos e confirmados como residentes. É ilegal que a pessoa interessada vivesse naquele local durante o processo, pois ela não morava lá.
Fuja de qualquer “serviço” desse tipo.
Empodere-se de informação
Proteja-se com sabedoria. Aprenda os passos corretos de qualquer processo e use isso como um escudo.
Quando algo parece estar indo mal, não deixe de questionar e repensar suas decisões. Pode ser uma falta de comunicação da empresa, um documento ou uma taxa que você não sabe.
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