Na Itália, terra da Ferrari, da Maserati, da Lamborghini e, sim, da Fiat (!), você pensaria que qualquer pessoa poderia ter um carro. Mas não é bem assim; a lei na Itália é muito restritiva quando se trata de propriedade de carros por não residentes.
Vamos descobrir mais sobre isso:
Se você for apenas cidadão brasileiro e não residir oficialmente na Itália, não poderá comprar e possuir um carro. Não há como contornar isso. Paradoxalmente, como cidadão brasileiro, você pode ter uma casa ou até mesmo uma empresa na Itália, mas… não um carro. Portanto, para comprar um carro na Itália e dirigir com um registro italiano, você deve ser residente em territorio italiano em tempo integral.
A seguir estão os documentos que você deverá apresentar à concessionária de automóveis, que também cuidará do registro do veículo junto à Autoridade de Controle de Tráfego, correspondente ao DETRAN no Brasil (Motorizzazione Civile), bem como do registro da venda do carro junto ao Registro Público Automibilistico, como o DENATRAN no Brasil, (Pubblico Registro Automobilistico) operado pelo Clube do Automóvel da Itália (Automobile Club d’Italia):
Certificado de residência (Certificato di Residenza)
Código tributário italiano, como o CPF brasileiro (Codice Fiscale)
Documento de identidade válido com foto (passaporte)
Comprovante de seguro do carro (responsabilidade mínima de terceiros)
OBSERVAÇÃO: Para se tornar um residente permanente na Itália, você precisará solicitar um visto, ter um lugar para morar (seja alugando ou possuindo uma casa ou apartamento); o policial local (ou Vigile) visitará sua residência para confirmar que você está de fato morando lá. Para muitas nacionalidades a obtenção de residência permanente terá consequências fiscais e, entretanto, o Brasil e a Itália possuem um acordo bilateral que libera os brasileiros de dupla tributação, e vice e versa. Ou seja, até o momento, a menos que mudem o acordo, você pode escolher para qual país quer pagar o imposto de renda (IRPF).
(o melhor para o final…) Se você for um cidadão italiano residente no exterior e estiver registrado no AIRE (Registro Italiano de Cidadãos Italianos Residentes no Exterior), há luz no fim do túnel: Sim, você pode comprar e possuir um veículo! Mas há um porém: você precisa eleger seu “domicílio” na Itália. O domicílio na Itália e o registro no A.I.R.E. serão indicados no certificado de registro e no certificado de “título”.
Leia sobre o registro no A.I.R.E aqui.
Registrar seu domicílio na Itália não é difícil; supondo que você seja proprietário ou locador de um imóvel, você poderá mostrar um endereço. Você irá à prefeitura e declarará que elegeu seu domicílio naquele endereço; uma espécie de “autocertificação” que será registrada pelo escritório da Anagrafe do Comune italiano.
A seguir estão os documentos que você deve fornecer à concessionária de automóveis:
Certificação A.I.R.E., que pode ser solicitada à prefeitura da Itália onde você residiu pela última vez antes de se mudar para o exterior ou onde seu nascimento foi registrado se você recebeu a cidadania italiana por descendência.
OBSERVAÇÃO: qualquer “Comune” (prefeitura) da Itália pode emitir essa certificação A.I.R.E., que é extraída da “Anagrafe Nazionale” ou do Censo Nacional da população italiana.
Registro de domicílio
Código fiscal italiano (Codice Fiscale)
Documento de identidade válido com foto (passaporte)
Comprovante de seguro do carro (no mínimo, você precisa comprovar a responsabilidade de terceiros)
OBSERVAÇÃO: nem todas as concessionárias italianas estão dispostas a vender um carro para um cidadão italiano residente no exterior. Talvez você tenha que procurar várias concessionárias na sua região até encontrar uma que tenha o carro de que você gosta e que concorde em vendê-lo a você (!).
Quanto custa todo esse processo de compra, propriedade e seguro de um carro? A resposta é: depende!
O preço de um carro é baseado na marca e no modelo que você escolherá e se ele é usado ou novo: um Fiat Panda provavelmente custará menos do que um Maserati…
O custo do registro do veículo junto à Autoridade de Controle de Tráfego, bem como o registro da venda do carro junto a “Motorizzazione” (ou a transferência de propriedade se você comprar um carro usado ou um carro com “zero quilômetro”) é de cerca de 400 euros.
O custo do seguro de seu carro na Itália baseia-se em vários fatores:
O tipo de carro que você está segurando;
Onde você mora (cidade grande ou cidade pequena);
O valor que você deseja cobrir para danos físicos (incluindo roubo, vandalismo, etc.)
Proteção de Responsabilidade Civil de Terceiros;
Histórico de direção (isso pode ter um papel mais importante do que você pensa – se você estiver comprando um carro na Itália pela primeira vez com uma carteira de motorista estrangeira, independentemente da sua idade, espere ser considerado um motorista “iniciante” (!), o que resultará em um prêmio mais alto)
Em geral, o prêmio do seguro na Itália é quase o mesmo preço do Brasil.
Sempre mencionamos que você não precisa ser um cidadão italiano para comprar uma casa na Itália, mas é muito útil ser um cidadão italiano se você quiser ter um carro lá. No final das contas, é muito mais barato do que alugar um carro por longos períodos.
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