Há mais de uma década circulam boatos de projetos de mudanças na cidadania italiana, sem fundamento algum, porém desde meados de 2019 temos observado tentativas significativas, por parte de diversas frentes do governo italiano, para efetivas alterações na lei da cidadania.
Me acompanhe…
O susto de 2021: a tese da Grande Naturalização Brasileira (GN)
A Avvocatura dello Stato Italiano, equivalente a Advocacia Geral da União do Brasil manifesta-se a favor do Ministero dello Interno, que equivale ao Ministério Público do Brasil, e intervém em dois processos de reconhecimento da cidadania italiana, sob a alegação da tese da Grande Naturalização brasileira. Muito resumidamente a GN foi um decreto do Governo Provisório da República do Brasil, de 1889, que tornava cidadão brasileiro todo estrangeiro residente no Brasil naquele momento.
Saiba mais sobre o que foi a Grande Naturalização Brasileira aqui e como ela afetou vários novos reconhecimentos em 2021.
A ansiedade de abril de 2021: engavetamento dos pedidos de cidadania italiana.
Em 2022, a ordem do governo italiano foi de paralisar todos os pedidos de cidadania italiana já protocolados e também recusar novos, tanto por via administrativa (consulados e municípios) quanto por via judicial (Tribunais Cíveis na Itália), até que a Corte Suprema di Cassazione tomasse uma decisão em relação a GN.
Leia sobre o engavetamento dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana aqui.
Fique sabendo sobre o pedido de cidadania italiana por via administrativa na Itália aqui.
Entenda sobre o pedido de cidadania italiana por via judicial aqui.
Conheça o pedido de cidadania italiana por via administrativa no Consulado Geral da Itália aqui.
A vitória de julho de 2022: Corte Suprema di Cassazione rejeita a tese da Grande Naturalização brasileira.
Detalhes sobre a decisão favorável a dois cidadãos brasileiros, descendentes de um imigrante italiano que foi para o Brasil no final do século XIX aqui.
Pela grande movimentação do Estado italiano, aliado aos nossos anos de experiência em cidadania italiana, percebemos que a epopeia da alteração da lei cidadania italiana não pararia por aí. Ou seja, foi por um triz que a tese deixou se ser acolhida, deixando
Eis que…
7 de junho de 2023, o mundo da cidadania italiana acorda, mais uma vez, apreensivo: o senador Roberto Menia protocola um pedido de alteração para os novos reconhecimentos da cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis).
Acompanhe o projeto de lei 752 pelo nosso artigo Cidadania Italiana em Risco aqui.
Estávamos torcendo para que fosse apenas mais um projeto e que seria esquecido. Porém, ele está movimentando-se no senado italiano.
Desde junho de 2023, uma série de reinvidicações das prefeituras italianas e de instâncias jurídicas vem sendo protocolados para que o atual sistema da cidadania italiana mude, fazendo-se valer do já existente projeto de alteração da cidadania italiana que tramita no parlamento.
Acompanhe alguns deles…
Município de Val di Zoldo
“Sindaco sommersi dalle richiesta di cittadinanza degli oriundi, espone la bandiera del Brasile: arriva la “strigliata” dal Console.”
Tradução: “Prefeito sobrecarregado com pedidos de cidadania de descendentes exibe bandeira do Brasil: chega ‘reprimenda’ do cônsul”
Este foi um modo irônico de dizer que existem mais brasileiros esperando a cidadania italiana do que o número de habitantes italianos na cidade. Ele expõe a bandeira brasileira para dizer que a prioridade da prefeitura italiana é o Brasil.
Município de Longobardi
RECEPÇÃO SUSPENSA de novas pasta de documentos em um município na região da Calábria.
Tradução: Comunica-se aos cidadãos que devido ao crescente número de pedidos de cidadania italiana, recebidos por este ente, a partir de 18 de março não aceitaremos novas solicitações, até segunda ordem.
Tribunal Civil do Veneto
Tradução: os descendentes de imigrantes estão pondo os tribunais civis do vêneto em crise.
Os mais de 12.000 pedidos de cidadania italiana apresentados em 2023 entupiram os escritórios judiciais, já com falta de funcionários.
Municípios do Veneto
Tradução: a demanda por pedidos de reconhecimento de cidadania italiana aumentou em 1.200% nos municípios italianos, e por consequência os pedidos de certificados de registro de nascimento históricos. Prefeitos italianos afirmam que a situação é insustentável.
Leia sobre o aumento de 1.200% nos pedidos de cidadania italiana: atrasos nas emissões de certidões de nascimento, casamento e óbitos históricos aqui.
Tradução: ‘Meu bisavô era italiano’, e de fora do país pedem cidadania italiana: no Vêneto os pedidos (e avisos) oriundos do Brasil vem crescendo.
Milhares de recursos estão chegando do Brasil para o reconhecimento da cidadania italiana ligada aos avós e bisavós: esses são os recursos que estão chegando a muitos municípios da região de Veneto, onde os escritórios demográficos e até mesmo o Tribunal não conseguem mais administrar esse fenômeno. Também porque, na ausência de feedback positivo, chegam avisos e ameaças. A Associazione Nazionale Comuni Italiani – ANCI (associação nacional de municípios italianos) exige que o sistema mude.
Cidadania italiana em risco: debate acalorado sobre o futuro do ius sanguinis (cidadania por direito de sangue) na Universidade de Padova.
Fonte: Il Bo live – Universidade de Padova
Especialistas reúnem-se em Pádua para discutir os desafios e implicações da cidadania italiana para descendentes.
A cidadania italiana vai acabar?
Não é bem assim, mas o Parlamento da Itália analisa o projeto que limita a concessão da cidadania italiana.
Conheça o projeto de lei 752 pelo nosso artigo Cidadania Italiana em Risco aqui.
O texto proposto passa a limitar o número de gerações do antepassado italiano até o descendente e exige o conhecimento formal do idioma italiano.
O projeto do senador Roberto Menia visa mudar as regras da cidadania italiana, alegando que:
“Molti usano il passaporto italiano come chiave di facile ingresso in alcuni Paesi altrimenti difficilmente raggiungibili o per l’ingresso nell’Unione europea, ma senza passare per l’Italia o ritenere di dimorarvi, studiare o lavorare.”
Tradução: “muitos usam o passaporte italiano como uma chave para entrar facilmente em determinados países de difícil acesso ou para entrar na União Europeia, mas sem passar pela Itália ou considerar morar, estudar ou trabalhar lá.”
“Si sono formate, soprattutto in alcuni consolati del Sud America, delle liste d’attesa di dieci anni per le pratiche di riacquisto della cittadinanza; intanto è cresciuto il fenomeno della « vendita delle cittadinanze »: ci sono studi legali e agenzie che offrono pacchetti con tanto di biglietto salta turno, documentazione (anche falsa) e residenza fittizia per conquistare in breve la cittadinanza italiana.”
Tradução: “nesse meio tempo, o fenômeno da “venda de cidadania” cresceu: há escritórios de advocacia e agências que oferecem pacotes completos com passagem aérea, documentação (mesmo falsa) e residência fictícia para adquirir rapidamente a cidadania italiana.”
“Il Ministero dell’interno da anni segnala un incremento di casi di falsificazione o contraffazione di documenti e certificazioni di stato civile utilizzati nei procedimenti di riconoscimento della cittadinanza per diritto di sangue ed ha raccomandato ai comuni una estrema cautela nell’acquisizione e nella valutazione di questi documenti, invitando l’ufficio di stato civile a verificare l’autenticità della documentazione prodotta, attraverso i nostri Consolati.”
Tradução: “há anos, o Ministério do Interior vem relatando um aumento nos casos de falsificação ou contrafação de documentos e certificados de estado civil usados em procedimentos para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue, e recomendou que os municípios tenham extrema cautela ao adquirir e avaliar esses documentos, convidando o escritório de estado civil a verificar a autenticidade da documentação produzida, por meio de nossos consulados.”
“Dai Consolati stessi troppo spesso si viene a sapere di cittadinanze concesse a persone nate all’estero che non sono in grado di dire una sola parola in italiano, che non parlano l’italiano da generazioni ed hanno sostanzialmente legami effimeri se non nulli con l’Italia.”
Tradução: “os próprios consulados nos informam com muita frequência sobre a concessão de cidadania a pessoas nascidas no exterior que não sabem falar uma única palavra em italiano, que não falam italiano há gerações e que têm laços essencialmente efêmeros, se não inexistentes, com a Itália.”
As propostas de alteração na lei da cidadania italiana:
“L’articolo 2 introduce quindi modifiche e integrazioni all’attuale condizione normativa sulla cittadinanza con la finalità di superare le criticità sopra descritte: in particolare il procedimento di « ricostruzione » della cittadinanza può prendere origine dall’ascendente nato o residente in Italia e cittadino di nascita fino al terzo grado; il richiedente dovrà altresì dimostrare di conoscere la lingua italiana a livello B1.”
Tradução: “o artigo 2, portanto, introduz mudanças e acréscimos ao atual status legal da cidadania com o objetivo de superar as questões críticas descritas acima: em particular, o procedimento de “reconstrução” da cidadania pode se originar do ascendente que nasceu ou reside na Itália e é um cidadão por nascimento até o terceiro grau; o requerente também terá que provar que conhece o italiano em um nível B1.”
“Analogamente è richiesta la conoscenza della lingua italiana ed un anno di residenza in Italia per i discendenti di persone di origine italiana oltre il terzo grado: si tratta di una disposizione di sostanziale favore che armonizza il desiderio dei richiedenti e l’interesse dello Stato.”
Tradução: “da mesma forma, o conhecimento do idioma italiano e um ano de residência na Itália são exigidos para descendentes de pessoas de origem italiana além do terceiro grau: essa é uma disposição substancialmente favorável que harmoniza os desejos dos solicitantes e os interesses do Estado.”
Fonte: italianismo.com.br publicado em 28/04/2023
Roberto Menia, senador italiano do partido Fratelli d’Italia, reiterou a sua opinião contrária à facilidade de reconhecimento da cidadania italiana para brasileiros.
Diante dos fatos:
A cidadania italiana vai acabar?
Não, mas a forma como a conhecemos sim.
A cidadania italiana vai mudar?
Sim.
A quem afetará essa mudança?
Os primeiros italianos chegaram em 21 de fevereiro de 1874. No Estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do navio La Sofia.
Estamos falando de 150 anos atrás, ou seja, se a sua família não é afetada agora os seus filhos serão.
Se o seu antepassado italiano é um trisavô ou uma trisavó – precisará aprender italiano formalmente e apresentar um certificado oficial ao governo italiano. Dialetos não valem.
Se o seu antepassado italiano é um tataravô ou uma tarataravó – precisará morar na Itália por um ano, além de provar, formalmente, que fala italiano.
Por que a cidadania italiana vai mudar somente agora?
- Roberto Menia, autor da proposta, faz parte do partido Fratelli d’Italia, que hoje é maioria no parlamento italiano. Logo, tem o apoio do governo Giorgia Meloni;
- Tem o apoio dos municípios e Tribunais italianos;
- Tem o apoio da Associazione Nazionale Comuni Italiani – ANCI
Não reconheceu a cidadania italiana ainda? Não sabe como?
Nós sabemos. Fale conosco pelo whatsapp aqui. e agende uma consultoria.
Oferecemos 20 minutos de consultoria gratuita aos iniciantes no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Na Minha Família Italiana, não nos limitamos a dar conselhos. Nós cuidamos de todos os processos pré e pós reconhecimento da cidadania italiana: encomenda das certidões de registro civil do Brasil e da Itália; preparação de toda a sua pasta de documentos, quer você se inscreva em um consulado italiano pelo mundo (incluindo os processos judiciais de contestação da lei de 1948 ou contra as longas filas de espera no Brasil) ou deseje fazer o seu direito à cidadania italiana valer por meio de uma ação judicial em um Tribunal Italiano; reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio (naturalização); registro de novos eventos civis (nascimentos, casamentos e óbitos) da sua família; e inscrição no AIRE.
