O mundo da cidadania italiana acordou, mais um vez apreensivo, com a noticia da proposta de lei numero 752, impondo restrições aos novos reconhecimentos da cidadania por direito de sangue (iure sanguinis).
Mal passou o susto da tese da Grande Naturalizaçao (GN) Brasileira, ja no primeiro semestre de 2023, iniciaram-se novas tentativas restritivas.
Saiba sobre o que foi a Grande Naturalizaçao aqui.
De acordo com a proposta, a transmissao da cidadania iure sanguinis ficaria condicionada ao conhecimento e domínio da língua italiana, de nivel de proficiencia B1, e o reconhecimento se daria somente até a terceira geração.
Este é o objetivo da proposta legislativa apresentada pelo senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, liderado por Giorgia Meloni, desde o dia 7 de junho, 2023.
A proposta é apresentada como “disposições para a reabertura do prazo para a reaquisição da cidadania italiana”, bem como outras modificações à Lei 91, de 5 de fevereiro de 1992. Além da terceira geração, o projeto de lei estabelece que um cidadão pode obter cidadania italiana iure sanguinis apenas se tiver residido na Itália por pelo menos um ano, alem de falar fluentemente o idioma.
Leia a proposta de lei completa em italiano aqui.
Agora, o reconhecimento da cidadania italiana aos novos pedidos corre risco?
Hoje muito provavelmente nao!
Entretanto, como jà previamos, o fato de a tese da GN encontrar-se, por hora, engavetada, dentre tantas outras propostas de impedimentos e restriçoes, nao signica que nao possam retornar com outras roupagens.
A nossa recomendaçao continua a mesma: se pretende reconhecer a sua cidadania italiana que o faça dentro destes 1,5 anos, desde a derrubada da GN, pois novos argumentos surgiram.
“Agua mole em pedra dura tanto bate até que fura!”
Já sabe que tem direito? Evite o risco de perder o que, hoje, é um direito seu.
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