Ao iniciar a jornada para o reconhecimento da cidadania italiana, realmente não se sabe quais surpresas ou obstáculos se encontrará pelo caminho.
A suposição de que montar uma pasta de documentos de forma completa e correta é fácil e rápida é muitas vezes equivocada. Neste artigo, falaremos sobre as várias etapas que tornam esse processo bastante complexo:
REGISTRO DE NASCIMENTO DA ITÁLIA
Saber a cidade exata de nascimento do seu antepassado, nascido na Itália, é fundamental para encontrar registro de nascimento, que só é mantido na cidade exata em que ele ou ela nasceu. A suposição que fazemos, com frequência, é que o registro de nascimento estará lá, mas e se não estiver?
A prefeitura pode não responder, pode não ter os registros porque foram destruídos durante a segunda guerra, houve um desastre natural, foram perdidos, ou o antepassado nasceu antes de os registros civis terem iniciados nos municípios italianos. Por exemplo, se a família italiana do antepassado for do norte da Itália, onde os registros de registro civis geralmente só começaram a ser feitos depois de 1866, essa certidão de nascimento não existirá.
Leia mais sobre o início dos registros civis na Itália aqui.
Então, o que podemos fazer nestes casos? A boa notícia é que é possível pesquisar registros alternativos, como registros de igrejas, registros militares ou registros de nascimentos mantidos em diferentes fontes (arquivos estaduais ou tribunais distritais). O segredo aqui é saber como acessá-los e com quem entrar em contato.
REGISTRO DE NATURALIZAçÃO
Depois que conseguir rastrear e obter o registro de nascimento do seu antepassado italiano, provar que seu antepassado nascido na Itália ainda era um cidadão italiano no momento do nascimento do filho no exterior, e depois de 1º de julho de 1912 pode ser outro desafio.
Seu antepassado naturalizou-se cidadão de um país estrangeiro?
Onde e quando ocorreu essa naturalização?
Onde está a Certidão Positiva de Naturalização (CPN)?
Onde está a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?
Seu antepassado italiano ainda estava vivo em (ou nasceu depois de) 17 de março de 1861, o dia em que a Itália se tornou uma nação?
Saiba mais se nascidos antes de 1861 tem direito a cidadania italiana aqui.
Leia mais sobre quem pode se candidatar a cidadania italiana por descendência aqui.
As respostas a essas perguntas são essenciais para garantir que você não deixe de apresentar um documento extremamente importante ao seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
Muitas vezes achamos que, se o antepassado nascido, na Itália, nunca se tornou cidadão brasileiro, não precisamos fazer nada para provar isso; o fato de ele não ter aprendido a falar português é prova suficiente. Infelizmente, isso não é verdade; é necessário “provar a negativa ” e isso vem na forma de uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Saber onde solicitar esse documento e qual é a certidão adequada, exigida pelo consulado italiano, município italiano ou tribunal italiano para provar que seu antepassado não se naturalizou é fundamental para economizar tempo e dinheiro.
CIDADANIA ITALIANA POR VIA MATERNA
Se você está solicitando a cidadania italiana através da linha de descendência “feminina”, você pode se enquadrar na categoria daqueles nascidos de um antepassado feminino italiano antes de 1948. Por exemplo: o pai de sua mãe nasceu na Itália; ele não se tornou um cidadão brasileiro naturalizado antes de seu nascimento, o que o torna elegível, mas porque você nasceu antes de 1948, você não se qualifica. Se você se enquadra nesta categoria, há somente uma maneira de pedir o reconhecimento da sua dupla cidadania italiana com sucesso.
Leia sobre o reconhecimento da cidadania italiana por via materna aqui.
CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL DO BRASIL
A maioria das certidões de registro civil necessárias para comprovar sua linhagem e vincular-se aos antepassados nascidos na Itália está no Brasil, embora a proximidade dos registros não se traduza necessariamente em garantia de aquisição bem-sucedida ou rápida. Muitas vezes, os cartórios de cada cidade têm procedimentos específicos para solicitar o registro de nascimento de uma pessoa falecida; pode ser necessário apresentar o registro de óbito dessa pessoa, ou o você pode precisar de outras certidões da sua árvore genealógica, principalmente os nascimentos de todos os descendentes, incluindo o seu, para comprovar sua ascendência.
Saiba quais documento são necessários se o italiano é seu avô aqui.
Saiba quais documento são necessários se o italiano é seu bisavô aqui.
Saiba quais documento são necessários se o italiano é seu trisavô aqui.
Caso alguma certidão não exista pode-se obter uma ordem judicial para que o cartório faça um registro tardio dessa pessoa, porém, será necessário juntar provas de que ela não exista e quais são os dados exatos e corretos a serem transcritos. Além disso, existem formatos diferentes de registro; é importante não apenas obter a certidão necessária, mas também obtê-la no formato correto. Todas essas nuances podem tornar o seu projeto de reconhecimento da sua cidadania italiana muito mais longo, a ponto de levar vários anos apenas para reunir os documentos necessários.
RETIFICAçÕES
Depois que todos os documentos da Itália e as certidões do Brasil forem coletadas, começa uma nova fase do projeto. Os consulados italianos, tribunais ou prefeituras na Itália, dependendo de onde for solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, exigem consistência na forma como os nomes (nome e sobrenome), datas de nascimento e locais de nascimento são repetidos nas certidões.
Escolher o que corrigir ou como tratar uma discrepância ou incongruência é muitas vezes difícil, pois você pode não saber exatamente o que o funcionário consular, o juiz ou o funcionário da prefeitura considerará necessário ou talvez nem leve em conta. Além disso, o pedido de retificação, ou seja, a correção de erros, pode ser negada pelo cartório de registro civil no Brasil. Neste caso, será necessário recorrer a um juiz, o que atrasa ainda mais a conclusão do projeto de reconhecimento da cidadania italiana.
Deve-se observar que, às vezes, uma discrepância pode ser resolvida com certidões adicionais da Itália e do Brasil. Saber quais documentos adicionar para complementar sua pasta de documentos pode poupar um tempo valioso no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Muitas vezes, após o agendamento, os consulados podem solicitar correções ou documentos adicionais. Isso pode ser evitado se os documentos/certidões/suplementos corretos forem incluídos no momento do agendamento.
Leia mais sobre a retificação de documentos para a cidadania italiana aqui.
APOSTILAS DE HAIA
Uma vez concluída a revisão das certidões da sua pasta de documentos e as medidas adicionais tomadas para solucionar discrepâncias e incongruência, é preciso legalizar todos as certidões de registro civil do Brasil para a Itália, além da CNN com apostilas emitidas por um tabelionato do Brasil.
É preciso lembrar que os consulados italianos no Brasil têm exigências de documentação ligeiramente diferentes (alguns também exigem registros de cônjuges) que podem mudar a critério deles. É sempre aconselhável consultar o site do Consulado italiano da sua região durante o processo.
TRADUÇÕES PARA O ITALIANO
A última peça do quebra-cabeça é a tradução de todos as certidões do Brasil para o italiano; os documentos que precisam ser traduzidos também dependem do local onde você protocolará a solicitação. Além disso, se estiver fazendo a solicitação na Itália, por meio dos tribunais italianos ou de um município italiano, as traduções terão de ser certificadas por um tradutor juramentado. As traduções podem ser demoradas porque, além da tradução das informações listadas em cada documento, ela deverá ter a aparência exata, ou modelo, do documento original.
Leia mais sobre a tradução juramentada do português para o italiano para fins da cidadania italiana aqui.
A solicitação da cidadania italiana por direito de sangue não é apenas um considerável investimento financeiro, mas um grande investimento emocional e que acima de tudo também exige muita paciência.
O importante é lembrarmos dos objetivos finais: resgatar a suas origens e obter o passaporte italiano que ampliará suas fronteiras e permitirá que viva, trabalhe e estude em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia.
Leia mais sobre as vantagens em ser reconhecido cidadão italiano aqui.
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Oferecemos 20 minutos de orientação aos iniciantes no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Na Minha Família Italiana, não nos limitamos a dar conselhos. Nós cuidamos de todos os processos pré e pós reconhecimento da cidadania italiana: encomenda das certidões de registro civil do Brasil e da Itália; preparação de toda a sua pasta de documentos, quer você se inscreva em um consulado italiano pelo mundo (incluindo os processos judiciais de contestação da lei de 1948 ou contra as longas filas de espera no Brasil) ou deseje fazer o seu direito à cidadania italiana valer por meio de uma ação judicial em um Tribunal Italiano; reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio (naturalização); registro de novos eventos civis (nascimentos, casamentos e óbitos) da sua família; e inscrição no AIRE.
