Imagine você, celebrando uma história de amor com raízes italianas. Agora, refletindo sobre o futuro da sua família, surge uma pergunta fundamental: a cidadania italiana por casamento ainda está disponível — ou vai mudar?
Atualmente, sim: continua sendo uma via legítima, mas o projeto legislativo DDL 1450 avança no Senado italiano e propõe mexer com essa lei de forma profunda. A seguir, entenda o que está previsto, o que muda e como garantir esse direito com segurança.
Atualidade: Regras em Vigor para Cidadania por Casamento
De acordo com o artigo 5º da Lei 91/1992, válido hoje:
- Casais que residem na Itália podem solicitar a cidadania após 2 anos de casamento (ou união civil).
- Quem mora fora do país precisa aguardar 3 anos, contados a partir da aquisição da cidadania pelo parceiro italiano.
- Com filhos, os prazos são reduzidos pela metade — 1 ano na Itália ou 18 meses no exterior.
- Além disso, é preciso comprovar proficiência em italiano no nível B1.
Leia mais sobre a cidadania italiana por matrimônio aqui.
O que o Projeto DDL 1450 Propõe?
O Projeto de Lei DDL 1450 (Disegno di legge), apresentado ao Senado Italiano em 8 de abril de 2025, pretende transformar essa via de acesso em algo mais parecido com naturalização por residência, com mudanças como:
- Fim do benefício automático do casamento — a cidadania só seria concedida após 2 anos de residência contínua na Itália, para todos, independentemente da situação familiar.
- Isso significa que mesmo você que reside no exterior teria que se mudar para a Itália e viver lá por mais tempo para poder obter a cidadania.
O modelo proposto se assemelha mais ao sistema espanhol — onde casamento reduz o tempo de naturalização, mas não garante a cidadania diretamente.
O DDL 1450 trata-se de mais um dos vários projetos de lei que o governo italiano vem promovendo desde dezembro passado para restringir ou limitar os laços da Itália com suas comunidades descendentes que vivem no exterior.
Leia sobre DDL 1450 no site do Senado Italiano aqui.
Por que Essa Mudança é Importante — e como Agir Agora
Essa proposta representa um potencial rompimento com décadas de território legal já consolidado, e pode afetar seriamente quem planeja obter a cidadania italiana por casamento. O importante agora é:
- Agir rapidamente, antes que a nova regra seja aprovada.
- Ter assessoria especializada para garantir que o processo siga com base no modelo atual, protegido por jurisprudência consolidada.
- Planejar e documentar seu caso com segurança jurídica, preservando direitos adquiridos e evitando surpresas futuras.
Como Podemos Ajudar Você
Na Minha Família Italiana possuímos expertise jurídica em cidadania italiana para criar uma jornada segura para você, incluindo:
- Avaliação individualizada da sua situação atual.
- Preparação detalhada da documentação exigida.
- Estratégia preventiva para garantir a cidadania conforme a lei antiga.
- Orientação clara, acolhedora e com foco na execução eficaz do seu direito.
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Na Minha Família Italiana, não apenas damos conselhos, mas também cuidamos de todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana, desde a encomenda das certidões necessárias, preparação da documentação, o reconhecimento por via judicial, além de suporte com registros civis, transcrições de documentos na Itália e inscrição no A.I.R.E.
