Solicitar a cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis) está ficando cada vez mais caro. Desde janeiro de 2025, diversas comunas da Itália passaram a cobrar taxas administrativas que podem chegar a 900 euros por requerente. A pioneira nessa mudança foi Cornuda, na província de Treviso, que instituiu uma tarifa de 600 euros pelo processo e até 300 euros por cada certidão necessária.
Essa decisão se baseia na Lei Orçamentária de 2025, aprovada pelo governo de Giorgia Meloni, que permite que os municípios cobrem até 600 euros pelo reconhecimento da cidadania italiana e até 300 euros pelas certidões do antepassado italiano (AVO italiano).
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O impacto do aumento das taxas
O reajuste dos valores gerou preocupação entre os descendentes de italianos, especialmente na América Latina, onde os solicitantes já enfrentam dificuldades financeiras. Com várias comunas aderindo à cobrança máxima permitida, o acesso ao reconhecimento da cidadania pode se tornar um privilégio restrito a quem pode pagar.
Assim, municípios como Ussana (Sardenha), Sarconi (Basilicata), Lucca (Toscana) ou Zoagli (Ligúria) definiram que cobrarão 600 euros pelo procedimento e 300 euros pelos certificados do Avo italiano.
Outros municípios estabeleceram taxas graduais para a solicitação de certidões, dependendo do fato de o solicitante ter informações mais ou menos certas sobre o ano de nascimento do Avo italiano. Em alguns casos, como Montepulciano em Siena (Toscana), a cidadania custará 500 euros, mas as certidões variarão entre 50 e 250 euros. Padova (Vêneto) possui uma tabela gradativa de valores em que as certidões custarão de 50 a 300 euros, dependendo do ano de nascimento, casamento ou óbito do italiano ascendente.
Em contraste, algumas cidades adotaram valores mais moderados. Leporano (Apúlia) cobrará 400 euros pelo processo e 200 pelas certidões, enquanto Pavone Canavese (Piemonte) fixou 200 euros pelo pedido, sem esclarecer o valor das certidões. Por outro lado, a comuna de Nardò (Apúlia) optou por não cobrar nada pelo procedimento.
Embora muitos dos 7.000 municípios italianos ainda não terem decido se cobrarão taxas, muitos estão atualmente elaborando o procedimento formal para cobrá-las. É provável que o façam nas próximas semanas.
O caso Cornuda: por que as taxas foram criadas?
Cornuda tornou-se o centro da polêmica ao instituir a taxa máxima permitida e justificar a medida com base no aumento das solicitações e na necessidade de mais funcionários para lidar com a demanda.
Outro fator determinante foi um escândalo na comuna vizinha de Crocetta, onde 150 brasileiros obtiveram cidadania italiana com documentos falsificados. Como resposta, parte da arrecadação será destinada ao fortalecimento dos controles administrativos e à fiscalização junto à polícia local.
Aumento da taxa administrativa: o que está por trás da decisão?
Antes da nova lei, os processos de cidadania italiana custavam 300 euros, tanto em consulados quanto em tribunais italianos. Agora, os valores podem dobrar ou até triplicar, dependendo da comuna escolhida. Entre os principais motivos alegados estão:
Alta demanda: Nos últimos anos, o número de pedidos cresceu exponencialmente, especialmente vindos da América Latina.
Combate a fraudes: A medida busca reduzir solicitações irregulares e garantir processos mais rigorosos.
Redução de custos públicos: O governo italiano quer que os solicitantes arquem com parte dos gastos administrativos, em vez de dependerem do orçamento estatal.
Descentralização: Agora, cada município pode definir seus próprios valores, levando a diferenças consideráveis entre as comunas.
O que esperar para o futuro da cidadania italiana?
O aumento das taxas já preocupa os descendentes, mas a maior apreensão está nas possíveis mudanças futuras na lei de transmissão da cidadania. Há discussões sobre novas restrições e critérios mais rígidos, o que pode dificultar ainda mais o reconhecimento.
Antes mesmo da Lei Orçamentária de 2025, a Circular n.º 77/2024, ratificada, em 2024, pelo Departamento para Assuntos Internos e Territoriais, do Ministério do Interno, já tinha tornado o processo de reconhecimento em municipios italianos mais burocrático, e, portanto, mais lento.
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Diante desse cenário, quem deseja solicitar o reconhecimento da cidadania italiana deve agir rápido, pois os custos podem continuar subindo e as regras podem se tornar ainda mais restritivas.
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