Calma minha gente! Essa não é uma palavra nova em italino só porque não a encontrou no dicionário. O acrônimo A.I.R.E. “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero”, ou seja, “Registro de Cidadãos Italianos Residentes no Exterior”.
Quem precisa se registrar no AIRE?
1. Todos os cidadãos italianos que morem ou pretendam no exterior (fora da Itália) por mais de 12 meses.
2. Cidadãos italianos que já residem no exterior, seja porque nasceram no exterior, seja porque adquiriram a cidadania italiana por múltiplos motivos, por exemplo, por direito de sangue, por casamento, etc.
Os cidadãos italianos que se mudaram para o exterior são obrigados a se registrar na AIRE do Consulado italiano que tem jurisdição sobre o estado/país estrangeiro onde residem, dentro de 90 dias a partir do dia de sua chegada (Lei nº 470/1988). Seu registro será mantido tanto pelo Consulado Italiano como pelo Comune onde residiu pela última vez na Itália. NOTA: Embora a notificação do Comune na Itália seja opcional, a apresentação do pedido de registro AIRE ao Consulado Italiano no exterior é obrigatória.
Os cidadãos italianos que NÃO precisam se registrar na AIRE são:
- Cidadãos que residam fora da Itália há menos de 12 meses.
- Trabalhadores temporários que residam no exterior.
- Funcionários do governo italiano alocados no exterior.
- Membros dos Forças Armados italianas alocados em postos da OTAN no exterior.
Para aqueles que estão no processo de obtenção da cidadania italiana por direito de sangue (jure sanguinis), ficam obrigados a se registrar no AIRE de seu Consulado italiano local tão logo o processo de solicitação tenha sido concluído com sucesso e a cidadania italiana tenha sido concedida. Seu processo será mantido conjuntamente pelo Consulado italiano e pelo Comune italiano de onde seu antepassado era originário.
Por que eu preciso me registrar no AIRE?
O registro na AIRE é necessário para ter acesso a todos os serviços consulares, incluindo a solicitação ou renovação de seu passaporte italiano.
É responsabilidade de todos os cidadãos italianos comunicar ao governo italiano os nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios, apresentando ao seu Consulado italiano os registros civís emitidos em inteiro teor, com tradução juramentada para o italiano e apostilados.
Por esta razão, seus dados pessoais com a AIRE devem estar sempre atualizados, incluindo mudanças de residência dentro de sua jurisdição consular.
Outro benefício adicional é a possibilidade de votar nas eleições administrativas e políticas italianas.
Como faço para me registrar na AIRE?
O registro agora é feito quase exclusivamente on-line com a FAST.it, a plataforma de serviços consulares criada para simplificar o registro na AIRE (agora também disponível em PORTUGUÊS):
Selecione a categoria “Registro Consular e AIRE”, e depois acesse o serviço “Solicitar registro AIRE”.
Para completar o procedimento on-line, você precisará:
- Uma cópia escaneada de seu passaporte italiano e do passaporte de todos os cidadãos italianos da sua família que dividam residência com você. Na ausência destes documentos, cópia do passaporte brasileiro ou do RG de emissão recente. Para quem só tem a cidadania italiana, cópia da carteira de identidade para estrangeiros (RNE), se disponível.
- Cópias digitalizadas (não servem fotos) de comprovantes válidos de residência em nome do declarante (ex: conta de luz, telefone fixo, recibo declaração entrega do IR, contracheque aposentadoria, pagamento de mensalidade escolar ou Universitária).
Ao final do procedimento on-line, o formulário de registro AIRE pré-preenchido em formato PDF precisa ser assinado de uma das seguintes maneiras:
- Você pode assinar o arquivo PDF contendo o formulário AIRE pré-preenchido com uma assinatura digital ou uma assinatura eletrônica qualificada e enviá-lo para o Consulado através do portal de Serviços Consulares.
- Alternativamente, você pode imprimir o formulário AIRE e assiná-lo com caneta, digitalizá-lo e enviá-lo para o portal de Serviços Consulares.
Uma vez enviada a solicitação on-line, ela será encaminhada ao Consulado italiano: um oficial revisará a solicitação AIRE e, se não forem necessárias informações adicionais, ele a encaminhará ao Comune onde você residiu pela última vez ou ao Comune de origem da sua família na Itália.
Enquanto aguarda a resposta do Comune, você é automaticamente registrado no arquivo consular de seu consulado. Entretanto, o status de “registrado no AIRE” é finalizado somente quando o Consulado recebe a confirmação do Comune de que o registro na AIRE foi concluído com sucesso.
NOTA: A solicitação do AIRE não é automaticamente aceita no momento da apresentação. Você receberá atualizações sobre o status de seu registro e será notificado quando concluído.
PRÓXIMAS ETAPAS
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